Fazendo uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, o STJ em julgamento de Recurso Especial originário de MG, declarou que quando, na data do óbito do […]
Continuar a lerCategoria: Pensão Militar
Órfãos dos militares:
Uma reportagem em uma rádio carioca nos chamou atenção nesta última sexta-feira. Na reportagem se falava sobre o drama das mulheres grávidas que viviam em […]
Continuar a lerSão Beneficiários da Pensão Militar-ordem de prioridade:
ATENÇÃO: São Beneficiários da Pensão Militar, tomando-se por base a Declaração preenchida, em vida, pelo militar contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir: Primeira […]
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