O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1080, decidiu que as filhas pensionistas de militares falecidos antes da vigência da Lei 13.954/2019, […]
Continuar a lerCategoria: Uncategorized
STJ Define Regras Sobre Assistência Médico-Hospitalar Para Dependentes de Militares:
No dia 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no Tema Repetitivo 1080, trazendo importantes […]
Continuar a lerO que o pacote de corte de gastos do Governo Federal significa para os militares e para as pensionistas militares
Nas últimas semanas tem sido muito ventilado nos jornais e redes sociais o novo pacote de corte de gastos formulado pelo Governo Federal, dessa vez […]
Continuar a lerPrincipais Erros nas Concessões e Pagamentos da Pensão Militar: Saiba Como Evitar Problemas:
Se você tem enfrentado dificuldades no recebimento da pensão militar, não está sozinho. Tenho recebido diversos relatos sobre os erros cometidos pelas Forças Armadas na […]
Continuar a ler
Aumento para Militares e Pensionistas Militares das Forças Armadas em 2025: O que Esperar?
Os militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército) receberão um aumento de 9%, dividido em duas parcelas. Essa notícia traz um alívio esperado para […]
Continuar a ler
TJ-SP estabelece que criança tem direito a pensão por morte da avó:
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível de Araras (SP), proferida pelo […]
Continuar a ler
Descubra as principais diferenças entre os direitos dos militares e os direitos dos trabalhadores da CLT e servidores estatutários:
Neste artigo, tralhamos as diferenças fundamentais nos direitos que distinguem os militares dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos servidores […]
Continuar a ler
Redução de Benefício de Reforma e de Pensão Militar: Impactos Patrimoniais Significativos para a Família Militar
A vida militar é repleta de desafios e sacrifícios. Um dos aspectos cruciais para aqueles que servem é a garantia de suporte financeiro adequado, especialmente […]
Continuar a ler
Seguros de Vida para Militares: Entenda Seus Direitos em Caso de Incapacidade:
A vida militar é cheia de desafios e riscos, tornando essencial que os profissionais das Forças Armadas contem com seguros de vida específicos, como os […]
Continuar a ler
MILITARES ENVIADOS DE TODOS OS LUGARES DO PAÍS PARA SOCORRER O POVO DO RIO GRANDE DO SUL
Chuvas e Calamidades que exigem esforço supranacional O estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando uma série de eventos climáticos devastadores, resultando em inundações […]
Continuar a ler
