Você sabia na maioria das vezes há erros em seu contracheque? um especialista em Direito Militar pode e é capaz de avaliá-lo como um todo e encontrar descontos indevidos, adicionais não recebidos e até mesmo defasagem no soldo que refletirá em todo o seu contracheque!
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Acúmulo de pensão. É devido?
A necessidade de abordar esse tema surgiu a partir de alguns clientes que tiveram sua pensão militar cancelada de forma arbitrária, sem ter garantido o […]
Continuar a lerO desconto na pensão militar pode ser revisto.
A lei 13.954/2019, assinada em dezembro, reestruturou a carreira dos militares em muitos aspectos e aumentou o desconto referente à pensão militar, estendendo o aumento […]
Continuar a lerPrincipais pontos da Reforma Previdenciária Militar:
Atenção para a Reforma Previdenciária Militar
Continuar a lerRequisitos para concessão do auxílio doença:
O STJ julgou recurso do INSS informando que não encontra previsão legal a alegada exigência de comprovação de que o segurado esteja completamente incapaz para […]
Continuar a lerPensionistas da Aeronáutica tem Assistência Médica Hospitalar cancelada sem aviso prévio:
Milhares de Pensionistas da Aeronáutica foram surpreendidas com cancelamentos abruptos de assistência médica hospitalar através de regulamentação (NSCA 160-5/2017). Pensionistas que durante toda suas […]
Continuar a lerHabilitação em Pensão do absolutamente incapaz:
O Superior Tribunal de Justiça em decisão recente reforçou mais uma vez que as regras em relação ao absolutamente incapaz devem ser observadas de forma […]
Continuar a lerViúvo tem direito a pensão por morte:
O TRF2 garantiu pensão por morte a viúvo com base em princípio da isonomia “O artigo 201, inciso V, da Constituição Federal, que equipara homens […]
Continuar a lerPENSÃO MILITAR EX-COMBATENTE: filha maior de 21 anos.
Muito se discute sobre a possibilidade de ser dividida cota parte da filha maior com a ex-mulher ou companheira quando aquela é filha desta. Recentemente, […]
Continuar a lerDIREITO A PENSÃO MILITAR: FILHOS MENORES DE 24 ANOS.
Fazendo uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, o STJ em julgamento de Recurso Especial originário de MG, declarou que quando, na data do óbito do […]
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